Palavras cruzadas: coronavírus - um quebra cabeça desafiador

Sempre que uma sociedade se vê frente a frente a fatos desoladores, surgem inventivas propostas de superação. A evolução ou a estagnação de uma sociedade seguem o mesmo caminho: quando uma sociedade se une, seja por força de desafios ou de conquistas, mais forte ela fica seja com relação a sua economia, a suas relações interpessoais, e porque não, ao seu Direito positivado?! Certamente o Direito acompanha a evolução da sociedade, sempre amparando atitudes corretas, sensatas e morais, e sempre tentando vedar tantas outras ´indesejadas´, seja por força de um momento histórico, político e também de saúde pública tal qual vivemos em nossos dias.

Prudente, sábio e correto encararmos os problemas nos olhos, tratá-lo objetivamente e criativamente pensarmos soluções ou alternativas para encerrá-los ou ao menos minorá-los. E unicamente temos – no DIREITO – as ferramentas para isso: a pandemia do coronavirus sem sombra de dúvidas criou situações bastante complexas no mundo do Direito que vão desde questões relacionadas a um genitor que se vê sem salário para pagar a pensão alimentícia para seu filho, ou um empregador, que se vê sem fluxo de caixa para honrar salários de seus empregados, ou a um inquilino que momentaneamente se vê privado de seus rendimentos a honrar com suas obrigações para com seu senhorio, ou até mesmo a um capitão de navio cargueiro de quinhentas mil toneladas ancorado no porto, aguardando autorização para o desembarque de trigo que corre o risco de apodrecer por força da salinidade estagnada do ar. E há centenas de outras situações, não há dúvidas, exigindo de um sem número de pessoas, advogados, legisladores, sociedade civil organizada, juízes, esforços renovados a evitar que o momentâneo ´afrouxamento´ de regras, possa – em benefício de uns – causar prejuízos a outros. E isto não é nada fácil já que pode parecer para uma parte envolvida no problema que seu ´direito´ é muito claro e justo. Mas e a outra ´parte´ envolvida? em muitíssimos imbróglios jurídicos frutos da pandemia, não há parte certa ou errada, já que todos são igualmente vítimas da situação de caos e é justamente por isso que o desafio do Direito em se fazer “justiça” fica exponencialmente mais difícil.

Lembre-se que eticamente sempre é esperado e exigido do Advogado, que este estimule a conciliação tendo em vista que um litígio sempre pode trazer consequências traumáticas, mesmo àquele que tem razão e que é o correto na história. Muita gente sempre se vale da frase de tempos antigos, aquela de que ´mais vale um mal acordo que uma boa briga´. E não é que isso é uma verdade ?!, considerando a enormidade e complexidade de situações adversas que podem ocorrer no trâmite de um processo, reitera-se, mesmo ´àquele que tem razão e é o correto na história´. Daí, encontrar a ´forma´ de exercer um direito, encontrar a ´melhor´ maneira de renunciar a um direito são sempre tão desafiadores, intrigantes e difíceis tal qual um jogo de ´palavras cruzadas´, literalmente. Caberá sempre ao advogado, com sua expertise, sua ética, e – desarmado de vaidade – encontrar a seu cliente o melhor caminho, que não necessariamente nem sempre é por meio de um litígio judicial. Encontrar a ´palavra´ certa, e ´encaixá-la´ de forma correta no ´jogo´, aliviará de forma mais célere a procura pela solução.



Escrito por Sérgio Mancuso