A população do Brasil, nos últimos 60 anos, vem crescendo. E, notadamente o que podemos verificar nos censos demográficos, é que está...

Há muitas dúvidas em relação à expressão Condomínio, o que ela significa e abrange. Vários são os inquilinos (de locações residenciais ou...

HOLDING IMOBILIÁRIA nada mais é que uma empresa sem fins lucrativos, tendo como único objetivo controlar o patrimônio de pessoas de uma...

O Direito de vizinhança visa uma convivência harmoniosa  e carros mal estacionados ou estacionados em vagas inadequadas, ocupando espaço...

O que se pretende com este singelo texto não é exaurir o assunto, ao contrário, tratá-lo da forma mais superficial possível com a...

Inventário vem do verbo inventariar que significa listar, enumerar, relacionar, catalogar.  Assim, quando se inventaria algo, se faz uma...

A PROCURAÇÃO é um documento muito utilizado, mas muitos desconhecem o que seja, quais os tipos existentes e sua validade. Assim, seguem...

A INTERDIÇÃO é uma medida de amparo e proteção patrimonial. A Interdição é uma medida judicial, decretada pelo Poder Judiciário, prevista...

Uma maior afinidade com animais de estimação (PETS) e logo, o aumento considerável nos lares, faz crescer as dúvidas e os litígios acerca...

O texto da reforma tributária já aprovada pelo Congresso nacional estabelece como regra básica o imposto ´progressivo´. Isto significa,...

O Direito de vizinhança visa a paz social e a convivência harmoniosa com mútuo respeito. Assim, além de regulamentar o uso da propriedade...

Convivente é aquele que convive com outra pessoa. E hoje as pessoas que vivem em união estável usam o termo ‘convivente’ ou...

Ainda que um belo jardim ou uma árvore frondosa seja um bálsamo aos olhos, quem nunca ouviu falar de problemas entre vizinhos...

Há situações inusitadas e até bizarras entre vizinhos quando a questão se refere a imóvel encravado dentro de outro imóvel, ou seja,...

Quando um proprietário decide locar seu imóvel, a definição do valor do aluguel é fundamental. Um VALOR MUITO ALTO cria entraves à...

A pior sensação possível é aquela que o locador sente quando o seu inquilino continua a ocupar seu imóvel sem ter pago o devido aluguel....

Problemas com vizinhos são muitos e, antigos. Há relatos de casos solucionados por jurisconsultos romanos (285 d.c.) que envolveram a...

Um imóvel é um bem valioso, e que exige atenção na hora da compra. Tão importante quanto saber sua metragem, localização e valor é saber...

A questão de se saber se um PRAZO é considerado processual ou material é uma questão prática essencial para o Advogado, visto...

A PRIMEIRA preocupação que o locador tem ao colocar seu imóvel em locação é quanto à certeza que receberá mensalmente o aluguel. A...