Direito imobiliário
Mais de 15 anos de experiencia na área do Direito Imobiliário
Assessoria para locações imobiliárias
As locações de imóveis urbanos é regida pela lei 8.245/91 (Lei do inquilinato) e possuem uma série de particularidades que protegem os direitos tanto do locador como do locatário. Um contrato bem elaborado nos termos da da lei vigente proporciona as partes mais segurança para que esses direitos sejam garantidos. Atuamos na análise e elaboração de contratos de locações residenciais e comerciais e em processos e defesas em ações locatícia, Veja:
- Análise e elaboração de contratos locatícios, residenciais e comerciais;
- Análise de documentação específicas para a locação de bens imoveis;
- Ações de despejo e Defesa em ações de despejo;
- Ações de cobrança e defesa em ações de cobrança;
- Revisional de aluguel;
- Ação Renovatória do contrato de locação;
- Atuação extrajudicial em acordos de locação em geral.
Administração de bens imóveis
Nossa equipe é experiente nas relações de direito imobiliário, principalmente no que tange a administração e gestão dos contratos de locação dando todo o suporte jurídico necessário e conhecendo a fundo a dinâmica do mercado e suas diversas interações. Veja nossos destaques:
- Gestão dos contratos de locação residenciais, comerciais e temporada com todo suporte jurídico necessário.
- Análise de documentação para locação de imóveis
- Ações de cobrança e despejo de todas as suas modalidades
- Ação de revisional de aluguel
- Ação renovatória de locação
- Retificação/ cancelamento de garantias em contratos de locação
Operações imobiliárias
Atuamos nas operações imobiliárias como compra, venda, permuta, lavratura da escrituração e registro de imóveis, emissões de certidões necessárias para a segurança do negócio, usufruto, cessão de direitos, planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos, rescisão contratual e problemas com inadimplementos, além de também atuar com essas questões em inventários e partilhas de bens. Veja nossos destaques:
- Assessoria completa na compra e venda de imóveis;
- Emissão de certidões necessárias para operações imobiliárias;
- Acompanhamento na lavratura da escrituração e registro do imóvel;
- Usufruto;
- Doação;
- Dação em pagamento;
O que é Dação em pagamento? Forma de pagamento diversa da convencionada, e no caso específico imobiliário o pagamento de qualquer prestação convencionada entre credor e devedor por meio da entrega de um bem imóvel.
O que é Adjudicação compulsória? Ato que transfere de forma compulsória quando o vendedor e o comprador celebram apenas um compromisso de venda e compra, e após sua quitação, na ausência do vendedor este tipo de ação supri sua vontade e transfere a propriedade através da escritura definitiva e registro no cartório de imóveis, formalizando a transferência da propriedade.
Assessoria Jurídica para Condomínios
Assessorando condomínios, síndicos ou administradores de condomínio, a fim de facilitar a interação condominial para cumprir as legislações especificas, buscando soluções de conflitos, dúvidas, elaboração de pareceres, além de conduzir as cobranças das taxas inadimplentes a judicial ou extrajudicial, dentre outros. Veja nossos destaques:
- Cobrança de inadimplentes;
- Elaboração de pareceres;
- Assessoria jurídica aos síndicos e administradoras de condomínios;
- Análise de contratos em geral;
- Elaboração e Revisão de convenção de atas e regulamentos condominiais;
- Mediação de conflitos;
- Cobrança judicial ou extrajudicial das cotas inadimplentes;
- Condução de assembleias em condomínios;
- Ações trabalhistas, atuando de forma preventiva ou em ações judiciais que envolvam condomínios.
