CÍVEL E EMPRESARIAL

 

- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais 

- Elaboração de consultas e pareceres 

- Orientação na estruturação de contratos e negócios 

- Relações Públicas (clientes e fornecedores) 

- Cobranças

- Indenização por atos ilícitos (danos materiais / morais) 

- Relações de consumo 

- Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências) 

- Posse e propriedade 

- Relações comerciais e cíveis em geral 

- Mediação (Prevenção, Negociação e Arbitragem) 

​

​

CONTRATOS

​

- Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros: 

- Contrato de fornecimento 

- Contrato de distribuição 

- Contrato de representação comercial 

- Contrato de prestação de serviços 

- Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel 

- Análise de cláusulas contratuais 

- Negociação

​

​

TRABALHISTA

​

- Contratos de trabalho / reclamações trabalhistas 

- Convenções e acordos coletivos 

- Terceirização

- Negociação sindical 

- Dissídios coletivos 

 

​

IMOBILIÁRIO 

​

- Assessoria em transações imobiliárias 

- Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária

- Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários 

 

 

LICITAÇÕES 

​

- Análise de editais e acompanhamento de licitações 

- Auxílio na preparação de propostas 

- Elaboração de medidas judiciais (mandados de segurança), impugnações e recursos administrativos 

 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

​

- Registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior 

- Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais 

- Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos 

 

 

ECONÔMICO E CONCORRENCIAL 

 

- Análise e elaboração de pareceres em relação a práticas comerciais 

- Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo 

 

 

SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS 

 

- Constituição e estruturação de sociedades 

- Operações de sociedades estrangeiras no país 

- Atas, estatutos e contratos sociais 

- Reorganizações societárias: incorporações, fusões e cisões 

- Aquisições e vendas de empresas; 

- Auditorias legais 

 

 

COMÉRCIO EXTERIOR 

​

- Consultoria sobre importação e exportação 

- Direitos aduaneiros 

- Restrições tarifárias e não tarifárias 

- Regimes aduaneiros especiais 

- Subsídios, salvaguardas e medidas compensatórias

 

​

INTERNET / E-COMMERCE 

​

- Contratos de licença de conteúdo, parcerias, hosting, acesso, entre outras 

- Negociações corporativas e institucionais 

- Resolução de conflitos de marcas x nomes de domínio 

- Consultoria legal em vendas, marketing e contratação on-line 

​

​

EXECUÇÕES 

 

- Títulos executivos (cheques, notas promissórias, contratos) 

- Cobranças judiciais 

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO 

​

- Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

- Repetição do indébito tributário 

- Assessoria e acompanhamento de processos administrativos 

- Holding Patrimonial